Últimas Notícias

Ministro nega habeas corpus a investigado pela morte de Marielle

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (20) pedido de transferência feito pela defesa do ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, investigado pela suposta participação no homicídio da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março, no Rio de Janeiro.

O investigado está preso na penitenciária federal em Morroró (RN) e pretendia retornar ao sistema prisional do Rio de Janeiro. A defesa alegou no STJ que o acusado está sofrendo constrangimento ilegal ao cumprir prisão preventiva em um presídio federal. Para os advogados, não há motivo para a manutenção da prisão em regime mais gravoso.

Ao decidir o pedido de habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão da justiça do Rio que determinou a transferência foi fundamentada e não há motivos da cassá-la por meio de uma liminar.

“O caso em análise não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência, não veiculando situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade sanável no presente juízo perfunctório, devendo a controvérsia ser decidida após a tramitação completa do feito”, decidiu.

Edição: Valéria Aguiar
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Fonte: Agenciabrasil.ebc.com.br

PMN decide não ter candidato à Presidência nem fazer alianças

Valter Campanato/Agência Brasil/Agência Brasil

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) decidiu em convenção hoje (21), em Brasília, não lançar candidatura própria à presidência da República nem apoiar candidato ao cargo no primeiro turno.

O encontro ocorreu em meio a uma disputa judicial entre a legenda e a jornalista mineira Valéria Monteiro, pré-candidata à Presidência da República. Segundo o presidente da sigla, Antonio Massarolo, os problemas entre Valéria e o PMN se agravaram quando o nome dela não atingiu 3% de intenções de voto nas pesquisas eleitorais. Segundo ele, esse era o pré-requisito para que ela fosse confirmada como candidata à chefe do Executivo, mas como a meta não foi alcançada o apoio foi retirado.

Em março, já sem apoio da Executiva Nacional do PMN, a ex-apresentadora do Fantástico e do Jornal Nacional, insistiu na pré-candidatura e fez uma carta ao partido na qual abriu mão das verbas dos fundos partidário e eleitoral.

Liminar

Para garantir que a jornalista não fosse candidata, o partido publicou uma resolução vetando candidatura presidencial própria.

Valéria conseguiu revogar a decisão por meio de liminar do ministro Napoleão Nunes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nela, o ministro determinou que a legenda colocasse em pauta durante convenção nacional se teria ou não um nome na corrida presidencial.

Como não era delegada com direito a voto, Valéria foi impedida de discursar na convenção e defender sua candidatura, mesmo pedindo aos gritos a palavra.

Ameaçada de ser retirada do auditório à força pelo presidente do PMN, ela chegou a ser empurrada e segurada por uma mulher que fazia parte da equipe de segurança privada do evento. Em seguida, deixou o local espontaneamente, garantindo que tentará anular a convenção do PMN na Justiça.

Expulsão

A confusão envolvendo Valéria Monteiro não foi a única na convenção do PMN. Também impedido de se colocar como candidato ao Senado pela Bahia, Marivaldo Neves foi expulso por seguranças do auditório, após fazer críticas ao presidente do partido. De acordo com o presidente da legenda, a pré-candidatura de Neves não foi aceita porque ele não tem “vida partidária”.

Edição: Lílian Beraldo
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Fonte: Agenciabrasil.ebc.com.br