Tag: Últimas Notícias

Semagric alerta produtores rurais para regularizarem nota fiscal

Encerra no dia 31 de julho, o prazo para os agricultores que utilizaram a nota fiscal do produtor rural ano passado entregarem a segunda via do documento na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) e atualizarem o cadastro de inscrição. Das 10.590 notas emitidas, apenas 2.464 produtores regularizaram a situação até agora. O secretário da Semagric, Francisco Evaldo de ...

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Alimentos com muito açúcar terão alerta para consumidor

A política brasileira para conter o avanço da obesidade foi um dos temas do discurso que o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, proferiu nesta terça-feira (22), em Genebra (Suíça), na plenária da 71ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil apresentou proposta de nova rotulagem de alimentos e acordo com a indústria para redução ...

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Parceria entre Sepog, Sedam e IBGE vai consolidar limites dos municípios rondonienses

A divisão político-administrativa dos municípios de Rondônia passará por uma revisão nos próximos meses. Na última semana, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Pedro Pimentel, o secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Hamilton Santiago, e o gerente da Divisão Territorial Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Henrique da Silva, assinaram Termo ...

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Lei garante que Jogos Escolares de Rondônia seja realizado todo ano

A lei nº 4.290 de 18 de maio de 2018 do governo de Rondônia, institui que os Jogos Escolares de Rondônia (Joer) sejam realizados anualmente. A Lei tem por finalidade incentivar a prática da educação física e do desporto escolar nas escolas de educação básica do estado, integrados à inclusão e a prática pedagógica. A lei também estabelece que o ...

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ALE/RO aprova projeto que torna obrigatória a gravação de vídeo e áudio de sessões públicas

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Ordinária nº 929/18 que dispõe sobre a transparência das sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios de Rondônia, teve parecer favorável do relator, deputado Léo Moraes (Podemos), o qual foi acompanhado pelos demais parlamentares, sendo aprovado na Assembleia Legislativa. O projeto de lei torna obrigatória a gravação de vídeo e ...

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Educação alimentar passará a fazer parte do currículo escolar

Educação alimentar e nutricional passará a integrar os currículos das escolas públicas e privadas de todo o país, de acordo com nova lei publicada nessa quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. O prazo para que isso seja feito é 180 dias, ou seja, até meados de novembro. A lei inclui educação alimentar e nutricional entre os temas transversais que terão ...

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Tesouro Nacional confirma depósito de precatórios dos servidores do ex-território de Rondônia até 10 de junho

Em audiência com o senador Ivo Cassol, o deputado federal Luiz Cláudio, o superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Carlos Terceiro, representando o governador Daniel Pereira, e o advogado da ação movida pelo Sintero, Luiz Belmonte, o subsecretário de gestão fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Adriano Pereira de Paula, garantiu que até o dia ...

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Professor e alunos do Instituto Carmela Dutra desenvolvem aplicativo para auxiliar no diagnóstico do TDAH

Para estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) o ambiente escolar pode se tornar um vilão. Cleiton Araújo, professor do Instituto Estadual Carmela Dutra, em Porto Velho, e especialista em novas tecnologias começou um grupo de estudo com alunos para criar um aplicativo que auxiliasse no diagnóstico do transtorno. Dois alunos que participaram da Feira de Rondônia ...

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Governo publica novo decreto sobre privatização da Eletrobras

O governo federal publicou hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) um novo decreto sobre a privatização da Eletrobras. O texto edita o decreto publicado no mês passado que tratou dos estudos necessários para a privatização da estatal e incluiu a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND). O texto publicado hoje modifica a redação sobre a etapa dos estudos técnicos ...

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A partir de hoje, cidadão pode doar a pré-candidato via crowdfunding

As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano podem fazê-lo a partir de hoje (15) via crowdfunding, também conhecido como “vaquinha virtual”. A novidade foi regulamentada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido prevista pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015. A vaquinha foi aprovada pelos parlamentares ...

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Estados e governo federal vão firmar pacto nacional contra homofobia

Em 2017, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total, 70,8% foram por discriminação. Na seqüência, aparecem violências psicológicas e físicas, com 53,3% e 31,8%, respectivamente. Na busca pelo fim da violência contra o público LGBTI, o ministério promove até sexta-feira (18) a Semana de Luta contra LGBTfobia, que ...

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Fase Metropolitana do Joer começa dia 6 de junho em Porto Velho

A fase metropolitana dos  Jogos Escolares de Rondônia (Joer), que tem como sede a cidade de Porto Velho, será realizada no período de 6 a 15 de junho e contará com a participação de Candeias do Jamari, distrito de Triunfo, Itapuã do Oeste, além dos distritos de Jacy-Paraná, Nova Mutum, União Bandeirantes e do baixo Madeira, como São Carlos, Calama, ...

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Quinta edição do Boas Ideias garante prêmio de R$ 54 mil para população de Rondônia

Valorizar, reconhecer e premiar as melhores ideias relacionadas à inovação da gestão pública com vistas à melhoria dos serviços prestados à população. Com esta proposta, o governo de Rondônia lançou na manhã desta terça-feira (15) a 5ª edição do Prêmio Boas Ideias, sob a coordenação do Núcleo Central de Inovação Pública da Superintendência do Estado para Resultados (EpR). As inscrições ...

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