Tag: Assembleia Legislativa de Rondônia

Assinado convênio para compra de máquinas, tratores e equipamentos para os municípios de RO

Assembleia aprovou o projeto, que soma R$ 156 milhões em investimentos, fruto de emenda da bancada federal O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), participou na manhã desta sexta-feira (8), na sede do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), em Porto Velho, da solenidade assinatura do convênio que garante a liberação da emenda coletiva da bancada federal, no valor ...

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Executivo não pode conceder isenção ou incentivos a quem utilize trabalho escravo ou infantil

Deputado Airton Gurgacz também teve outro projeto aprovado que dispõe sobre transmissão ao vivo de processos licitatórios  O Projeto de Lei 823/17 de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), foi aprovado e segue para sanção e dispõe sobre vedações à concessão de isenções fiscais, inclusão em programas de recuperação fiscal ou concessão de financiamento pelo Poder Público às empresas e ...

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Assembleia Legislativa aprova projetos que beneficiam PM e Bombeiros Militares de Rondônia

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (5), presidida pelo deputado Maurão de Carvalho (MDB) foram aprovados os projetos que fixam o efetivo para a Polícia Militar (PL 977/18) e Bombeiro Militar (978/18) do Estado de Rondônia. Maurão cumprimentou toda corporação, através dos comandantes da Polícia Militar e Bombeiros. Parabenizou em especial ao trabalho exaustivo do deputado Jesuíno Boabaid ...

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Lei de autoria do deputado Jesuíno isenta pagamento de inscrição em concurso público

O Projeto de Lei de autoria do deputado Jesuíno Boabaid (PMN) que trata sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos realizados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autarquias, Fundações Públicas e Entidades mantidas pelo Poder Público Estadual, beneficiará candidatos que realizarão o concurso da ALE/RO e estejam dentro dos requisitos da Lei nº 4.105 de 28 de junho ...

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Maurão de Carvalho defende redução na tributação dos combustíveis

A diminuição na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), embutida no preço dos combustíveis, foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), durante entrevistas a emissoras de rádio em Ji-Paraná, nesta sexta-feira (25). O país inteiro enfrentou, nesta semana, uma série de protestos de caminhoneiros contra os constantes aumentos no preço do óleo diesel. Para ...

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Após intervenção do deputado Jesuíno, Seduc apresenta alteração do método modular de Ensino

Após várias audiências de instruções legislativas realizadas entre a equipe de gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Assembleia Legislativa, através do deputado Jesuíno Boabaid (PMN), a equipe técnica da secretaria encaminhou ao gabinete do parlamentar retorno sobre a operacionalização do Curso Modular de Ensino. Boabaid pediu para que fosse verificada a possibilidade de o aluno que ...

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Deputados se reúnem com pastores em Ji-Paraná

Durante reunião na tarde de quarta-feira (23), com pastores evangélicos de diferentes denominações, na Igreja Missionária Unida, em Ji-Paraná, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB) e o deputado Laerte Gomes (PSDB), discutiram a proposta de criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (LGBTTT). ...

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Força produtiva do Estado é destacada por Maurão de Carvalho na abertura da Rondônia Rural Show

Presidente da Assembleia ressaltou que o agronegócio é a mola mestra da economia rondoniense Ao participar da solenidade de abertura da 7ª edição da Rondônia Rural Show, na manhã desta quarta-feira (23), em Ji-Paraná, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), destacou a força do setor produtivo de Rondônia, responsável por impulsionar a economia do Estado, assegurando emprego ...

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ALE/RO aprova projeto que torna obrigatória a gravação de vídeo e áudio de sessões públicas

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Ordinária nº 929/18 que dispõe sobre a transparência das sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios de Rondônia, teve parecer favorável do relator, deputado Léo Moraes (Podemos), o qual foi acompanhado pelos demais parlamentares, sendo aprovado na Assembleia Legislativa. O projeto de lei torna obrigatória a gravação de vídeo e ...

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Inaugurada escola “Novo Tempo” em Ariquemes

Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (30), a nova Escola Heitor Villa Lobos, de Ariquemes, uma das unidades que integra a “Escola do Novo Tempo”, “um projeto inovador e promissor idealizado pelo ex-governador Confúcio Moura (MDB), segundo o deputado Adelino Follador (DEM). Segundo o parlamentar. Ele teve o prazer de indicar a escola e agradecemos ao governador por ter nos atendido. ...

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Laerte Gomes aceita convite para permanecer como líder do Governo na ALE/RO

Governador Daniel Pereira convidou o parlamentar para dar continuidade aos trabalhos ao lado do vice-líder, Cleiton Roque O deputado Laerte Gomes (PSDB), que renunciou a liderança do governo na Assembleia Legislativa no último dia 6, junto com a renúncia do ex-governador Confúcio Moura (MDB), aceitou o convite do governador Daniel Pereira (PSB), feito na quarta-feira (18), para continuar como líder ...

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Maurão libera recursos para implantação de videomonitoramento em Ministro Andreazza

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), assegurou a liberação de uma emenda de R$ 195 mil para a implantação do sistema de videomonitoramento das principais ruas e avenidas de Ministro Andreazza. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18), durante encontro com o prefeito Wilson Laurenti (MDB). A secretária municipal de Administração, Maria Cristina Oliosi, também participou da ...

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ALE/RO: Comissão de Direitos Humanos recebe dirigentes das agências de emprego municipal e estadual

A Comissão de Direitos Humanos, na reunião desta quarta-feira (18) recebeu dirigentes do Sine Municipal e do Sine Estadual para relatarem o relatório das fiscalizações realizadas nos prédios dos dois órgãos. O presidente da Comissão, Léo Moraes (Podemos), explicou que os trabalhos de fiscalização que tem sido executado pelos servidores da casa em vários órgãos públicos da capital, têm a ...

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Produtores falam sobre produção consorciada para a Comissão de agropecuária da ALE/RO

Sob a presidência do deputado Lazinho da Fetagro (PT), a Comissão de Agropecuária e Política Rural (CAPR), recebeu produtores que trabalham com consórcio entre a piscicultura e plantação de pitaya para melhorar a produtividade e lucratividade, em especial aos produtores da agricultura familiar, com economia de água e aproveitamento de insumos. O engenheiro de pesca Jaire Bezerra de Menezes Junior ...

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Prefeito de Cujubim pede que deputados mantenham sustação de decretos que criaram reservas ambientais

O prefeito de Cujubim, na região do Vale do Jamari, Pedro da Belo Horizonte (PDT), se reuniu nesta terça-feira (17) com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB) e o deputado José Lebrão (MDB), para pedir que os parlamentares mantenham em vigor os onze Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que sustaram os 11 decretos do Executivo criando novas ...

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