Política

Após virar réu, Aécio diz que está tranquilo e provará inocência

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse hoje (17) que provará que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público. Nesta tarde, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra ele, tornando-o réu. Em entrevista a jornalistas, após a decisão da Corte, o parlamentar disse ter recebido a ...

Leia Mais »

Maurão de Carvalho abre discussões da LDO com Tribunal de Contas e Ministério Público

As discussões sobre a composição do orçamento estadual para 2019 foram iniciadas nesta terça-feira (17), durante reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilson de Souza, e o procurador geral de Justiça, Airton Marin. Desde que assumiu a presidência do Legislativo Estadual, Maurão iniciou esse procedimento inovador ...

Leia Mais »

PGR defende recebimento de denúncia contra Aécio Neves

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu hoje (17), durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Se o pedido for aceito, o senador e mais três pessoas se tornarão réus no processo. O colegiado ...

Leia Mais »

Maurão critica mais uma vez a criação de 11 áreas de reserva pelo Governo

Ao conceder entrevista ao programa Papo de Redação, na rádio Parecis FM, em Porto Velho, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), voltou a se posicionar contrário à criação, por parte do Governo, de 11 áreas de reserva ambiental, através de decretos. “Os deputados aprovaram, por unanimidade, 11 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que sustaram os 11 decretos ...

Leia Mais »

Governo mantém em R$ 139 bilhões a meta de déficit primário para 2019

Apesar da melhoria na arrecadação da economia nos últimos meses, a equipe econômica manteve em R$ 139 bilhões a meta de déficit primário para o próximo ano. O valor consta da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, enviada hoje (12) ao Congresso Nacional. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento ...

Leia Mais »

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso ...

Leia Mais »

PGR pede que Supremo priorize julgamento de ação penal da Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que priorize em sua pauta de julgamentos o primeiro desfecho de uma ação penal da Lava Jato na Corte. Desde o início da operação, em 2014, nenhum processo criminal da Lava Jato foi concluído no STF. Um dos mais próximos do julgamento final, no qual será ...

Leia Mais »

Deputado Goebel critica decreto de liquidação e extinção da Caerd

Assinado por Confúcio Moura dias antes de deixar o cargo de governador Na sessão ordinária desta terça-feira (10), o deputado Luizinho Goebel (PV) criticou a assinatura do decreto de liquidação e extinção da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd) pelo ex-governador Confúcio Moura (MDB) dias antes de passar o cargo para Daniel Pereira (PSB). “A Caerd é do ...

Leia Mais »

Comissão de Educação comenta fim da greve e problemas para destinar emendas para Capital

Parlamentares afirmam que destinar emendas para Porto Velho é uma novela, pois perdem recursos por falta de projetos A reunião da Comissão de Educação e Cultura (CEC), realizada na manhã desta quarta-feira (11), presidida pelo deputado Anderson do Singeperon (Pros) comentou sobre a importância da ALE na negociação do fim da greve do Sintero e problemas com destinação de recursos ...

Leia Mais »

Deputados discutem com prefeitos votação de projeto que garante socorro aos municípios

Matéria complexa divide opiniões e sua aprovação vai representar aumento nas receitas dos municípios Prefeitos dos municípios de Rondônia enfrentam dificuldades para assegurar os serviços essenciais, com a contínua queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E uma saída para a crise financeira, é a aprovação do Projeto de Lei 102/16, que vai representar um aporte de ...

Leia Mais »

Senador Cassol comemora aprovação de MP da Transposição na Comissão

Boa notícia para os servidores de Rondônia que aguardam o desfecho da transposição de cargos do governo estadual para os quadros da União.  Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (10), na comissão mista, o relatório do senador Romero Jucá (MDB-RR) da medida provisória 817/18. A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece ...

Leia Mais »

Comissão de Finanças recebe representantes da Sefin para apresentar resultados do orçamento de 2017

O presidente da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (Cfetooa), deputado Cleiton Roque (PSB), em reunião na tarde desta terça-feira (10) no Plenarinho da ALE, recebeu integrantes da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) que apresentaram os números alcançados no orçamento de 2017. A contadora da Sefin, Daniele Raiane Ribeiro da Silva apresentou os números realizados no ...

Leia Mais »

Escola Sem Partido: convidados e parlamentares são unânimes quanto à aprovação do projeto de lei

A Comissão Especial que debate o projeto de lei denominado Escola Sem Partido promoveu nesta terça-feira (10/04), na Câmara dos Deputados, em Brasília, mais uma audiência pública para debater o tema. Foram convidados especialistas, representantes da sociedade civil e entidades interessadas para discorrer sobre o modelo educacional brasileiro. O projeto em discussão na Casa busca coibir a doutrinação ideológica em ...

Leia Mais »