Política

Jean Oliveira é contra criação de mais taxas a insumos do agronegócio em Rondônia

O deputado Jean Oliveira (PMDB) é contra o aumento da  criação de novas taxas que irão elevar o custo dos insumos do agronegócio no Estado, o que acarretará numa diminuição na já pequena lucratividade. Jean Oliveira levou à tribuna da Assembleia Legislativa, em sessão realizada na última semana, a realidade do produtor rural do nosso Estado. O deputado explicou que ...

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Justiça quer perícia para avaliar pedido de prisão domiciliar de Maluf

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje (21) a realização de perícia médica oficial para avaliar se o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) poderá cumprir prisão domiciliar humanitária por ter 86 anos e problemas de saúde. O pedido para o parlamentar não ser levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, e cumprir pena em casa ...

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Deputada Mariana Carvalho entrega prêmio ao Banco de Leite de Porto Velho

Na condição de segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara, a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) descerrou a placa do Prêmio Dr. Pinoti no Banco de Leite Humano Santa Ágata do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho. O ato solene que contou com as presenças do prefeito da capital Hildon Chaves (PSDB) e do presidente ...

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Projeto de Marcos Rogério susta cobrança adicional de bagagens aéreas

A Câmara dos Deputados analisa proposta apresentada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) que susta os efeitos de resolução da ANAC sobre cobranças adicionais de bagagens aéreas. A resolução está em vigor no país desde dezembro de 2016. À época, a Agência argumentou que a medida traria redução nos preços das passagens aéreas, por meio do estímulo da concorrência. “Esse ...

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Para Temer, governos não tinham “coragem” e “ousadia” para lutar por reformas

Durante cerimônia de homologação da Base Nacional Comum Curricular, na tarde de hoje (20), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que os governos anteriores não tinham “coragem” e “ousadia” de tomar medidas que, segundo ele, eram necessárias há anos. O presidente citou a reforma do ensino médio, sancionada por ele em fevereiro, como um dos exemplos. “Eu fico impressionado ...

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Mariana Carvalho defende que médicos disputem eleições

A médica e deputada federal Mariana Carvalho (PSDB/RO) defendeu uma maior aproximação dos profissionais da medicina à Política durante reunião da Comissão de Integração do Médico Jovem, nesta terça-feira (19), na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM). Mariana, que também é bacharel em Direito, é a parlamentar mais jovem da Câmara dos Deputados e atualmente ocupa o cargo de ...

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Deputados apresentam PEC para disciplinar reservas ambientais em Rondônia

Os deputados Maurão de Carvalho (PMDB), Jean Oliveira (PMDB) e Alex Redano (PRB), apresentaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC), alterando o § 2º do art. 6º, acrescenta o inciso XIII ao art. 30, e dá nova numeração ao parágrafo único e acrescenta o § 2º ao art. 219 da Constituição do Estado. A Proposta, segundo os parlamentares, busca garantir ...

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Projeto de Lei aprovado na ALE reduz ICMS sobre as contas de energia elétrica

Projeto apresentado pelo deputado Jesuíno Boabaid foi aprovado e segue para sanção do Executivo O Projeto de Lei nº 840/17, de autoria do deputado Jesuíno Boabaid (PMN), altera a alínea “f”, inciso I, do artigo 27 da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, para alterar a alíquota de ICMS incidente sobre a energia elétrica. A alínea alterada ...

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Temer diz que jamais desistirá da reforma da Previdência

Ao discursar hoje (20), em cerimônia de liberação de recursos do programa Saneamento para Todos, o presidente Michel Temer disse que “jamais” vai desistir da reforma da Previdência. Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo fosse votar o texto da ...

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Paulo Maluf se entrega à Polícia Federal em São Paulo

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, se apresentou hoje (19) pela manhã à Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo, de acordo com o seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Maluf foi acusado de receber propina de contratos públicos com empreiteiras no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996). O ...

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Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta o lobby no Brasil

Depois de dez anos tramitando na Câmara, o plenário aprovou hoje (19), por 273 votos a 9, a urgência para a votação do Projeto de Lei 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece regras para a atividade de lobby e a atuação de grupos de pressão ou de interesse nos órgãos da Administração Pública Federal. Com isso, o texto poderá seu ...

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Maurão faz balanço positivo das ações da Assembleia em 2017 e confirma concurso público

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), concedeu entrevista ao programa A Hora do Povo, na rádio Rondônia FM, em Porto Velho, conduzido pelo radialista Maurício Calixto, nesta terça-feira (19) e fez uma balanço positivo das ações do Legislativo Estadual neste ano e confirmou que será realizado concurso público para suprir vagas de servidores na Casa de Leis. ...

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Jesuíno obtém resposta sobre falta de abastecimento pela Caerd

O deputado Jesuíno Boabaid (PMN), encaminhou ofício para a presidente da Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia (Caerd). Iacira Azamor, solicitando informações quanto a falta de abastecimento na Vila Dnit. Conforme denúncia recebida pelo parlamentar, os moradores estão sofrendo com o desabastecimento frequente de água. Boabaid reiterou o conhecimento da Caerd sobre a constante falta de água ...

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Fachin determina que deputado Paulo Maluf seja preso imediatamente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (19) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, comece a cumprir imediatamente, em regime fechado, a pena de 7 anos 9 meses e 10 dias de prisão, a qual foi condenado em maio pelo crime de lavagem de dinheiro. Maluf havia entrado com embargos de declaração para ...

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Fux libera para julgamento ação sobre validade de auxílio-moradia de juízes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (19) para julgamento de mérito pelo plenário da Corte as liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais. Com a decisão, caberá a presidente do STF, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento, ...

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