Política

Avança projeto de Mariana Carvalho que cria Semana de Prevenção à Microcefalia

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei apresentado pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB -RO) que institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia, a ser realizada a cada ano em todo o território nacional, na semana que compreende o dia 12 de outubro.

Segundo a parlamentar, o objetivo da medida é realizar ações em benefício da prevenção e do tratamento de pacientes acometidos pela microcefalia.

“Durante a semana, o foco será informar profissionais de saúde e a população sobre a doença, estimular o debate com especialistas, e incentivar a realização do acompanhamento pré-natal pelas gestantes”, explica a congressista que é médica.

A microcefalia é uma má-formação congênita na qual o tamanho da cabeça e do cérebro da criança é significativamente menor do que a média. A redução está associada a alterações neurológicas, podendo levar a sequelas graves. A alteração teve crescimento de sua incidência de forma acentuada a partir da epidemia do zika vírus, em 2015.

Além do zika vírus, doenças como rubéola, toxoplasmose e varicela podem causar a microcefalia. Portanto, a segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara  destaca a importância da vacinação em dia para prevenir novos casos e a oferta de tratamento. “A detecção precoce é importantíssima, por permitir uma recuperação mais eficaz”.

O relator da proposta na CCJ, deputado Pedro Cunha Lima (PB), enalteceu a iniciativa de Mariana por tratar da conscientização popular sobre a microcefalia.

Fonte: João Albuquerque

Ministro suspende por 90 dias procedimentos sobre registro sindical

Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, ministro do Trabalho, suspendeu por 90 dias todos os procedimentos de análise e publicações relativas ao registro sindical – Valter Campanato/Agência Brasil

Nos primeiros dias no comando do Ministério do Trabalho, o ministro Caio Vieira de Mello, suspendeu por 90 dias todos os procedimentos de análise e publicações relativas ao registro sindical. A determinação está em portaria publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União

O texto especifica que ficam excluídos da regra da portaria os processos com determinação judicial para cumprimento. Em 1° de junho, o ministério já havia suspendido por 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical, após a deflagração da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal.

No último dia 5, o então ministro do Trabalho, Helton Yomura, pediu exoneração do cargo após ter sido um dos alvos da Operação Registro Espúrio. A operação foi deflagrada no dia 30 de maio para apurar a suspeita de fraudes no registro de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho.

Ao tomar posse, nesta terça-feira (10), o novo ministro Caio Vieira de Mello disse, em entrevista a jornalistas, que o ministério deveria funcionar de forma técnica e que iria examinar a necessidade de fazer uma revisão nos cargos da pasta após a terceira fase da Operação Registro Espúrio.

Segundo Vieira de Mello, o presidente Michel Temer pediu que ele desse agilidade ao trabalho do ministério “e ajudasse a resolver os problemas que existem lá”.

Edição: Valéria Aguiar
Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil – Fonte: Agenciabrasil.ebc.com.br