Política

Prefeito de Cujubim pede que deputados mantenham sustação de decretos que criaram reservas ambientais

O prefeito de Cujubim, na região do Vale do Jamari, Pedro da Belo Horizonte (PDT), se reuniu nesta terça-feira (17) com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB) e o deputado José Lebrão (MDB), para pedir que os parlamentares mantenham em vigor os onze Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que sustaram os 11 decretos do Executivo criando novas ...

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Após adiamento, viagem de Temer ao sudoeste asiático será em maio

A assessoria de comunicação do Palácio do Planalto confirmou a viagem do presidente Michel Temer para o sudoeste asiático em maio. O presidente visitará Cingapura entre  os 7 e 9 de maio; Bangkok, capital da Tailândia, nos dias 9 e 10; e Jacarta, capital da Indonésia, de 10 a 12. A última parada de Temer na região será em Hanói. ...

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Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e ...

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Após virar réu, Aécio diz que está tranquilo e provará inocência

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse hoje (17) que provará que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público. Nesta tarde, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra ele, tornando-o réu. Em entrevista a jornalistas, após a decisão da Corte, o parlamentar disse ter recebido a ...

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Maurão de Carvalho abre discussões da LDO com Tribunal de Contas e Ministério Público

As discussões sobre a composição do orçamento estadual para 2019 foram iniciadas nesta terça-feira (17), durante reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilson de Souza, e o procurador geral de Justiça, Airton Marin. Desde que assumiu a presidência do Legislativo Estadual, Maurão iniciou esse procedimento inovador ...

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PGR defende recebimento de denúncia contra Aécio Neves

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu hoje (17), durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Se o pedido for aceito, o senador e mais três pessoas se tornarão réus no processo. O colegiado ...

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Maurão critica mais uma vez a criação de 11 áreas de reserva pelo Governo

Ao conceder entrevista ao programa Papo de Redação, na rádio Parecis FM, em Porto Velho, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), voltou a se posicionar contrário à criação, por parte do Governo, de 11 áreas de reserva ambiental, através de decretos. “Os deputados aprovaram, por unanimidade, 11 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que sustaram os 11 decretos ...

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Governo mantém em R$ 139 bilhões a meta de déficit primário para 2019

Apesar da melhoria na arrecadação da economia nos últimos meses, a equipe econômica manteve em R$ 139 bilhões a meta de déficit primário para o próximo ano. O valor consta da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, enviada hoje (12) ao Congresso Nacional. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento ...

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Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso ...

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PGR pede que Supremo priorize julgamento de ação penal da Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que priorize em sua pauta de julgamentos o primeiro desfecho de uma ação penal da Lava Jato na Corte. Desde o início da operação, em 2014, nenhum processo criminal da Lava Jato foi concluído no STF. Um dos mais próximos do julgamento final, no qual será ...

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Deputado Goebel critica decreto de liquidação e extinção da Caerd

Assinado por Confúcio Moura dias antes de deixar o cargo de governador Na sessão ordinária desta terça-feira (10), o deputado Luizinho Goebel (PV) criticou a assinatura do decreto de liquidação e extinção da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd) pelo ex-governador Confúcio Moura (MDB) dias antes de passar o cargo para Daniel Pereira (PSB). “A Caerd é do ...

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Comissão de Educação comenta fim da greve e problemas para destinar emendas para Capital

Parlamentares afirmam que destinar emendas para Porto Velho é uma novela, pois perdem recursos por falta de projetos A reunião da Comissão de Educação e Cultura (CEC), realizada na manhã desta quarta-feira (11), presidida pelo deputado Anderson do Singeperon (Pros) comentou sobre a importância da ALE na negociação do fim da greve do Sintero e problemas com destinação de recursos ...

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Deputados discutem com prefeitos votação de projeto que garante socorro aos municípios

Matéria complexa divide opiniões e sua aprovação vai representar aumento nas receitas dos municípios Prefeitos dos municípios de Rondônia enfrentam dificuldades para assegurar os serviços essenciais, com a contínua queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E uma saída para a crise financeira, é a aprovação do Projeto de Lei 102/16, que vai representar um aporte de ...

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Senador Cassol comemora aprovação de MP da Transposição na Comissão

Boa notícia para os servidores de Rondônia que aguardam o desfecho da transposição de cargos do governo estadual para os quadros da União.  Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (10), na comissão mista, o relatório do senador Romero Jucá (MDB-RR) da medida provisória 817/18. A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece ...

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