INFÂNCIA – Primeira capacitação do Selo Unicef 2017-2020 acontece em Porto Velho

Teve início nesta terça-feira, 3, a capacitação da 3ª edição Selo Unicef em Rondônia. A edição 2017/2020 teve a adesão de 100% dos municípios, sendo essa a segunda etapa do processo (a primeira é o interesse e a adesão das cidades). O trabalho segue até o dia 4 de abril e na abertura teve a presença do vice-governador Daniel Pereira; Anyoli Sababrea, representante do Selo no território amazônico; Camila Mendes Rocha, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho; Marcos Tessila, promotor de justiça; Luiz Eduardo Maiorquim, secretário adjunto de saúde; Márcio Félix, secretário adjunto de educação e Marionete Sana, secretária de assistência social e responsável pela certificação no estado.

No discurso de abertura, vice-governador parabenizou a iniciativa dos municípios em procurar pela adesão e a importância do trabalho em equipe para que a certificação total seja uma realidade. “Não é à toa que reunimos saúde, assistência social e educação. É um trabalho em conjunto, que se faz combatendo a violência, promovendo a educação e levando saúde”, resumiu.

“É grande a importância do início desse novo ciclo pra gente, da implantação do Selo Unicef, de garantir os direitos da criança e do adolescente. Várias ações são feitas no estado junto ao Ministério Público do Trabalho, secretarias de educação e saúde tanto no levantamento dos dados quanto na linha de frente do trabalho mesmo. É dessa forma que garantimos os direitos e a proteção de quem mais precisa de nós”, resumiu Marionete Sana, da Seas.

A certificação internacional é concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes nos estados que estão inseridos no programa. O recebimento dessa certificação reflete os esforços de municípios, por meio de políticas públicas, para promover, proteger e realizar direitos de crianças e adolescentes. Caso tenha 100% de aproveitamento, Rondônia será o quarto estado do país a ter todos os seus municípios certificados.

Neste primeiro ciclo de capacitação, a oficina irá tratar de como funciona o Selo Unicef, metodologia, resultados esperados dos municípios que já estão no programa, indicadores que serão monitorados e como será a avaliação dos municípios dentro do 1º Fórum Comunitário, etapa obrigatória.

No fim da edição os inscritos serão avaliados por indicadores quantitativos e qualitativos relacionados ao impacto social que o Selo proporcionou ao município, aliado a ações estratégicas e de políticas públicas.

Os inscritos serão avaliados por meio de indicadores quantitativos e qualitativos relacionados ao impacto social que o Selo UNICEF proporcionou aos municípios com as ações estratégicas e de políticas públicas desenvolvidas.

Avanços da segunda edição 2012 – 2016 – Rondônia

Primeira infância – O acesso ao pré-natal aumentou em 17,7% entre os municípios inscritos no Selo em Rondônia. De 2011 a 2014, o percentual de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 53,6% para 63% nos municípios inscritos na iniciativa. No mesmo período, o percentual nos demais municípios do país aumentou 6,1%.

Educação – A distorção idade-série caiu em 9,2% entre os municípios inscritos no Selo em Rondônia. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Ele passou de 42,4% para 38,5%. No mesmo período, o percentual dos demais municípios do país com exceção dos inscritos na Amazônia, a queda foi de 7,6%.

No estado de Rondônia, em 2014, 68% das escolas da rede pública municipal dos municípios inscritos atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB. Para os municípios reconhecidos, esse percentual subiu para 71,8% das escolas desses municípios que atingiram ou ultrapassaram a meta.

Registro civil – O percentual de crianças de até um ano de idade com registro civil, entre os municípios inscritos no Selo em Rondônia em 2014 chegou a 95,2%, enquanto para os municípios reconhecidos no mesmo período foi de 96,6%.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

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