Geral

Orçamento de 2019 não tem como cumprir regra de ouro, reafirma ministro

O Orçamento para 2019 não tem como cumprir a regra de ouro, que estabelece que o governo não pode se endividar para financiar despesas correntes, reafirmou hoje (2) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo o ministro, o próprio artigo da Constituição que introduziu a regra prevê um mecanismo pelo qual o governo tem de pedir ao Congresso Nacional autorização ...

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STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor artificial

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis votos para anular a resolução, ...

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Brasil registra redução de 7,6 milhões de linhas telefônicas móveis em 2017

O número de linhas telefônicas móveis (celular) no Brasil registrou uma redução de 7.578.808 em 2017, uma queda de 3,11%, segundo balanço divulgado hoje (31) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No mês de dezembro, em relação ao mês anterior, o serviço móvel pessoal apresentou uma queda de 1,09%, com menos 2.603.234 linhas em funcionamento. De acordo com dados divulgados ...

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Aumenta número de alunos do ensino médio em tempo integral

O número de alunos matriculados no ensino médio integral em todo o país aumentou 1,5 ponto percentual entre 2016 e 2017. Dados do Censo Escolar 2017 divulgados hoje (31) pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que 7,9% dos estudantes frequentaram essa modalidade de ensino no ano passado, contra 6,4% no ano anterior. Ampliar o tempo de permanência do aluno nas ...

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Setor público registra déficit de R$ 110,6 bilhões, o menor desde 2014

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo de R$ 110,6 bilhões nas contas públicas em 2017, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (31) em Brasília. O valor foi inferior à previsão do BC e o menor desde 2014. O valor corresponde ao déficit primário – receitas menos despesas, sem ...

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Empresas inadimplentes cresceram 5,35% em 2017, diz SPC Brasil

As empresas inadimplentes cresceram 5,35% em 2017,  segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). As dívidas em atraso tiveram alta de 3,64% na comparação anual. Por regiões, no Sudeste, o número de empresas negativadas na comparação anual avançou mais do que em outras regiões: a alta foi de 7,37%. Em ...

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Governo habilita entidades para arrecadar direitos autorais no segmento musical

O Ministério da Cultura (MinC) habilitou hoje (30) as associações de gestão coletiva musical que integram o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para que possam arrecadar direitos autorais. Com isso, além de registrar obras e fonogramas de seus associados, elas passam a fazer as cobranças diretamente, assim como estabelecer os preços pelo uso de seus repertórios e representá-los, ...

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Financiamento do BNDES para micro e pequenas empresas bate recorde em 2017

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para micro, pequenas e médias empresas (MPME) em 2017 teve um acréscimo de 9% e fechou o ano em R$ 29,7 bilhões. O valor representa 42% de todos os empréstimos do banco – R$ 70,8 bilhões -, e é recorde da participação das empresas desse porte nos financiamentos desembolsados ...

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Brasil fecha 20,8 mil vagas de trabalho formal em 2017

O Brasil fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (26) pelo Ministério do Trabalho. O número representa redução de 0,05% em relação ao estoque de 2016, quando foram fechadas 1.326.558 vagas. Esse foi o terceiro ano consecutivo de saldo negativo. Em 2015, houve queda de 1.534.989 vagas. ...

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Arrecadação federal encerra 2017 com o primeiro crescimento real em quatro anos

Beneficiada pelo início da recuperação da economia e por medidas como o aumento de tributos sobre combustíveis, a arrecadação federal encerrou 2017 com o primeiro crescimento acima da inflação em quatro anos. No ano passado, a União arrecadou R$ 1,342 trilhão, com alta de 0,59% em relação a 2016, descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor ...

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Rondônia integra mais 162 famílias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário

A Unidade Técnica Estadual (UTE) da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) está finalizando 162 projetos que já foram aprovados para contratação pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com um volume de recursos que pode chegar a R$ 18,5 milhões. O PNFC financia projetos para aquisição de terras por meio do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, com ...

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Déficit da Previdência equivale a 2,8% do PIB

O déficit previdenciário foi de R$ 182,45 bilhões em 2017. O rombo equivale a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país), o recorde registrado até o momento. Os cálculos divulgados hoje (22) pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda referem-se ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é gerido pelo Instituto Nacional do ...

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Trabalhador acima dos 60 anos começa a receber hoje as cotas do PIS/Pasep

Os trabalhadores a partir de 60 anos de idade e que têm conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) receberão hoje (22) as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Pagos a pessoas dessa faixa etária que trabalharam ...

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Inscrições para o Sisu começam amanhã

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (23) e vão até a próxima sexta-feira (26) no site do Ministério da Educação (MEC). Ao todo, serão 239.601 vagas oferecidas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, ...

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Aumenta número de notas zero nas redações do Enem; resultados estão disponíveis

O Ministério de Educação divulgou hoje (18) os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Das 4.725.330 redações corrigidas, 309.157 tiveram nota zero e apenas 53 registraram nota 1.000. Na edição anterior, foram 291.806 notas zero e 77 notas mil entre 6.034.672 redações corrigidas. Os resultados da prova foram liberados pouco antes das 12h no site do Instituto ...

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