Geral

Kassab diz que governo não discute privatização dos Correios

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, disse hoje (10) que a privatização dos Correios não é assunto em debate dentro do governo federal. “Quanto ao futuro dos Correios, se será privatizado ou não, essa discussão não existe na presente gestão. Na presente gestão, estamos recuperando os Correios”, disse após participar do programa Por Dentro do ...

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Jovens embaixadores se preparam para intercâmbio sociocultural nos EUA

Cinquenta alunos do ensino médio da rede pública de todos os estados do país se preparam para participar de um programa de intercâmbio com três semanas de duração nos Estados Unidos. Os estudantes foram selecionados pelo programa Jovens Embaixadores, coordenado pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Educação (Consed). O ...

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Paralisados há 20 dias, policiais buscam resolver impasse no RN

Com as atividades paralisadas desde o dia 19 de dezembro, policiais militares, civis e bombeiros militares do Rio Grande do Norte estão reunidos hoje (9) com vereadores de Natal, a fim de apresentar suas reivindicações. Paralelamente, outras lideranças de classes buscam resolver impasses com a secretária da pasta responsável pelo setor, Sheila Freitas. A categoria suspendeu parte de suas atividades ...

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Corpo de Carlos Heitor Cony é cremado em cerimônia íntima

Foi cremado hoje (9) o corpo do escritor e jornalista Carlos Heitor Cony, em cerimônia íntima no Memorial do Carmo, zona portuária do Rio de Janeiro, conforme desejo do imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, e morreu na sexta-feira ...

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Funpar é extinta e Fundação Cultural de Rondônia passa a gerenciar teatros, museu e biblioteca do estado

O governo de Rondônia extinguiu a Fundação Palácio das Artes (Funpar) e criou a Fundação Cultural de Rondônia (Funcer) que, vinculada a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), passa a responder pelo gerenciamento da Biblioteca Pública Estadual Doutor José Pontes Pinto, Casa da Cultura Ivan Marrocos, Museu da Memória Rondoniense e Teatro Estadual Palácio das Artes. O decreto foi publicado no ...

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Entram em vigor novas regras para divulgação de preços no e-commerce

Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online. De acordo com a norma, os preços devem ser colocados à vista no site, de maneira ostensiva,ao lado da imagem do produto ou descrição do serviço. Além disso, as letras devem ser grandes e legíveis. ...

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Liberação de voos semanais entre Brasil e EUA é benéfico para o setor, diz Abav

O acordo que altera o limite de voos semanais entre Brasil e Estados Unidos, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, pode beneficiar o turismo no país, segundo o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), Carlos Palmeira. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 424/16, ilimita a quantidade de voos oferecidos pelas companhias aéreas e prevê a abertura ...

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Anac libera na internet formulário para viagem de menor desacompanhado dos pais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou em seu site um modelo de formulário de autorização de viagem de menores de 12 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis, em voos domésticos. O modelo apresentado pela Anac permite o preenchimento eletrônico e a impressão do documento, que deve ser apresentado no momento de cada embarque. O preenchimento, entretanto, não é ...

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Governo de Rondônia inicia ano de 2018 com estrutura administrativa mais enxuta

O governo de Rondônia inicia o ano de 2018 com uma estrutura administrativa mais enxuta e menos onerosa. A reforma administrativa do Executivo, aprovada na sessão plenária do dia 13 de dezembro de 2017, foi sancionada pelo governador Confúcio Moura na quarta-feira (20). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) assume as atribuições e competências da Superintendência de Estado de Políticas ...

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Governo de Rondônia e Defensoria Pública Estadual promovem força-tarefa nos presídios de Porto Velho

Entre os dias 24 de janeiro e 7 de fevereiro de 2018 a Defensoria Pública Estadual (DPE) e o Governo de Rondônia vão realizar uma força-tarefa para análise de processos de pessoas que cumprem pena em unidades prisionais de Porto Velho. A ação chamada de Defensoria sem Fronteira pretende analisar a situação de 100% dos presos e terá custo zero para ...

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Meirelles diz que não conversou sobre mudança de rating do país com agências

Após teleconferência com representantes das principais agências de classificação de risco, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (21) que não conversou sobre rebaixamento ou elevação da nota do Brasil. “[Não houve] nenhuma indicação no sentido nem um, nem outro. Evidentemente que seria normal que agências fizessem um relatório de atualização da situação brasileira. Tem muita coisa acontecendo”, disse. ...

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União e RS resolvem impasse e voltam a negociar recuperação fiscal do estado

A União e o governo do Rio Grande do Sul fecharam um acordo para encerrar controvérsia que impedia a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal. O estado precisará apresentar novamente pedido de assinatura de pré-acordo de adesão ao regime, rejeitado em novembro pela Secretaria do Tesouro Nacional. Para o Tesouro, o Rio Grande do Sul descumpria um dos ...

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