Geral

Supremo mantém poder do TSE para cassar diretamente parlamentares e governadores

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar originariamente o mandato de deputados federais, estaduais, senadores e governadores eleitos que tiveram os mandatos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por um adversário político. A competência do tribunal para julgar os casos foi questionada pelo ...

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Idec defende pesquisa de mobilidade para regulamentar transporte por aplicativos

As prefeituras de todo o país têm agora a competência exclusiva para regulamentar os serviços de transporte por aplicativos, como o Uber, Cabify e 99. E para isso, segundo o pesquisador em mobilidade urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Rafael Calabria, os gestores devem fazer estudos e ter dados sobre a mobilidade urbana local, para definir a ...

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STF tem maioria autorizando transexual a mudar registro civil sem cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (28) maioria de seis votos para autorizar transexuais a alterar o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou nesta tarde e deve ser finalizado nesta quinta-feira, quando os ministros deverão decidir se medida também será estendida a transgêneros. Até o momento, seis ministros entenderam ...

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Programa Audiovisual Gera Futuro abre inscrições para oito editais

Começam hoje (26) as inscrições para oito editais do Programa Audiovisual Gera Futuro. Cinco editais são voltados inteiramente à produção de conteúdo independente: longas de animação, curtas e séries com narrativas para infância e duas linhas de documentário – uma sobre questões afro-brasileiras e indígenas e outra sobre infância e juventude. Também estão disponíveis para inscrição editais voltados à produção ...

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Segurados do INSS têm até dia 28 para comprovar que estão vivos

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem realizar o procedimento até a próxima quarta-feira (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. A comprovação é obrigatória para todos os beneficiários que recebem seus pagamentos por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Não é necessário ir às agências da ...

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Tesouro Direto bate recorde com 1,9 milhão de investidores cadastrados

O Tesouro Direto tem recorde de novos participantes: foram 82.568 investidores que passaram a fazer parte do programa em janeiro deste ano. Os números, antecipados na sexta-feira (23), fazem parte do Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, divulgado hoje (26), em Brasília, pelo Tesouro Nacional. Com isso, o Tesouro Direto atingiu 1,9 milhão de investidores cadastrados, um aumento de 60% ...

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Aneel mantém bandeira tarifária verde para as contas de luz em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (23) que a bandeira tarifária de março continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, nos três primeiros meses do ano, não terá havido cobrança adicional nas contas de energia. Em janeiro, a bandeira já havia ficado na cor verde. Em ...

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Conder libera R$ 2,5 milhões para incentivar o setor produtivo regional em Rondônia

O Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder) aprovou a liberação de mais de R$ 2,5 milhões para atividades de incentivo ao setor produtivo regional. Os recursos são oriundos do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial de Rondônia (Fider). Os conselheiros também decidiram estabelecer mecanismo para regular o suporte às feiras pecuárias e industriais que ocorrem no estado. ...

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Conselhos tutelares de municípios do interior de Rondônia recebem doações de notebooks

Marionete Sana, secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), fez nesta quinta-feira, 22, a entrega de notebooks para conselhos tutelares de três municípios do estado: Novo Horizonte, Jorge Teixeira e Urupá. A aquisição do material foi feita através de emenda parlamentar do deputado estadual Ribamar Araújo e dá continuidade ao trabalho iniciado em dezembro 2017, quando Porto Velho, Candeias ...

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Embrapa lança boletim periódico com dados agropecuários de Rondônia

A Embrapa acaba de lançar o Boletim Agropecuário de Rondônia que, nesta primeira edição, traz a evolução deste setor no estado. São apresentadas bases de dados de preços dos principais produtos agropecuários de Rondônia, sendo que, para algumas atividades, são exibidas informações comparativas dos últimos 40 anos. Com esse primeiro boletim, a Embrapa Rondônia inicia o acompanhamento trimestral da produção agropecuária no ...

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Operação Semana Santa fiscaliza qualidade do pescado em 13 estados

Equipes de auditoria fiscal agropecuária do governo federal realizaram hoje (20) a Operação Semana Santa, com inspeções que verificam se o conteúdo da embalagem de pescado nacional e importado vendida nos supermercados é de fato o produto informado no rótulo, e não uma mercadoria inferior àquela paga pelos clientes. Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável pela ...

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