Educação

Brasil gasta 6% do PIB em educação, mas desempenho escolar é ruim

Apesar de investir 6% do PIB em educação, o país está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar (Arquivo/ Agência Brasil)

O Brasil gasta anualmente em educação pública cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Esse valor é superior à média dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5,5%. No entanto, o país está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e municipal. A avaliação é do relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Segundo o relatório, o gasto brasileiro também supera países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), o Chile (4,8%), México (5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). “Cerca de 80% dos países, incluindo vários países desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB”.

O relatório também mostra que como proporção das receitas da União, a despesa federal em educação quase dobrou sua participação, passando de 4,7% para 8,3% no período 2008 a 2017. Em proporção do PIB, a expansão passou de 1,1% para 1,8%. A despesa com educação apresentou crescimento acumulado real de 91% no período de 2008 a 2017, 7,4% ao ano, em média, enquanto a receita da União cresceu 6,7% em termos reais, descontada a inflação, 0,7% ao ano, em média.

Na principal avaliação internacional de desempenho escolar, o Pisa (Programme for International Student Assessment), o Brasil está nas últimas posições. Dos 70 países avaliados em 2015, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.

O problema no Brasil, de acordo com o relatório, não está no volume dos gastos, mas na necessidade de aprimoramento de políticas e processos educacionais. “Apesar da forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de recursos. Tal observação não é específica ao Brasil, tendo em vista que já é estabelecida na literatura sobre o tema a visão de que políticas baseadas apenas na ampliação de insumos educacionais são, em geral, ineficazes”, diz o estudo.

Caso de sucesso

O estudo destaca ainda que mesmo no Brasil existem casos de sucesso, como o do Ceará, que obteve em 2015 o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental, mesmo com um gasto inferior à média da própria Região Nordeste e à média nacional.

Em 2017, o Ceará aplicou R$ 3.589,95 por aluno na educação básica, ao passo que os demais estados da Região Nordeste aplicaram, em média, R$ 3.764,84. “Não obstante, o Ceará alcançou um Ideb de 5,7, enquanto a média dos demais estados da região foi de 4,4. Ressalta-se ainda que, em 2005, o desempenho do Ceará era de apenas 2,8, que o colocava somente na 18ª posição entre 27 estados”, diz o relatório.

“O desempenho do Ceará é ainda mais ilustrativo se comparado a um outro extremo, o Distrito Federal, que, mesmo com uma aplicação de recursos 134% maior ao primeiro, obteve um Ideb de 5,6, ligeiramente inferior ao do Ceará”, acrescentou.

Além disso, diz o estudo, o melhor Ideb municipal do Brasil, em 2015, foi o do município cearense de Sobral, que alcançou a nota média de 8,8 na rede pública, com uma despesa de R$ 3.091,38, a qual é inferior à média do próprio estado do Ceará e bastante inferior à média nacional de R$ 5.005,83.

Edição: Fernando Fraga
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Fonte: Agenciabrasil.ebc.com.br

Termina prazo de inscrição do Encceja

A participação é gratuita e as inscrições poderão ser feitas pela internet até as 23h59 de hoje – Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Os brasileiros residentes no exterior que não concluíram os estudos na idade apropriada e quiserem fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) têm até as 23h59 de hoje (9) para fazer a inscrição. A participação é gratuita e as inscrições são feitas pela internet.

As provas serão aplicada no dia 16 de setembro. A aprovação garante uma certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio. Para fazer as provas do ensino fundamental é preciso ter a idade mínima de 15 anos e, para o médio, de 18 anos.

A versão deste ano será realizada em 12 países: Bélgica (Bruxelas); Espanha (Barcelona e Madri); Estados Unidos (Boston, Nova Iorque e Miami); França (Paris); Guiana Francesa (Caiena); Holanda (Roterdã); Itália (Roma); Japão (Nagóia, Hamamatsu e Tóquio); Portugal (Lisboa); Reino Unido (Londres); Suíça (Genebra); e Suriname (Paramaribo).

A exame também será aplicado a pessoas privadas de liberdade no exterior em Tóquio, Caiena e Istambul de 17 a 28 de setembro.

Inscrição

No momento da inscrição é necessário informar o número de CPF que será utilizado para emissão do certificado e da declaração parcial de proficiência, além do número do passaporte. No caso das inscrições dos brasileiros submetidos a penas privativas de liberdade as inscrições serão feitas pelos responsáveis nos Consulados-Gerais nas cidades onde haverá aplicação das provas.

Provas

Com relação ao ensino fundamental, cada prova tem 30 questões de múltipla escolha nas áreas ciências naturais, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, redação,  história e geografia. No ensino médio as áreas são: ciências da natureza e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, linguagens e códigos e suas tecnologias, redação, ciências humanas e suas tecnologias.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) oferece materiais de estudo gratuitos, como apostilas para participantes e professores de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além das provas do ano passado.

Edição: Valéria Aguiar
Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasileira – Fonte: Agenciabrasil.ebc.com.br