EDUCAÇÃO – Prefeito Hildon fiscaliza merenda e recursos para manutenção

Porto Velho – Com o objetivo de verificar as condições das escolas municipais e a qualidade da alimentação que é servida na merenda, o prefeito dr Hildon Chaves, tem feito visitas surpresas nas escolas da rede municipal. Na manhã de segunda-feira ele, esteve na escola municipal de ensino fundamental, Ely Bezerra de Salles, no bairro Mariana, onde são atendidos cerca de 700 alunos em 13 salas, nos dois turnos diários, do 1º ao 5º ano.

No sábado, durante um programa de entrevista a uma emissora local, o prefeito recebeu a denúncia de que em algumas escolas estaria sendo servido suco artificial com bolachas na merenda escolar, cardápio que era muito comum na gestão anterior. A escola Ely Bezerra adota o sistema de merenda alternada. Num dia serve-se alimentação normal, no outro algo doce, como iogurte, sucos, etc. No dia que o prefeito esteve visitando a escola, a merenda era iogurte.

Mesmo assim o prefeito verificou o refrigerador e constatou a existência de carne, legumes e verduras em boa quantidade para atender aos alunos. Até agora, das várias escolas visitadas não só pelo prefeito como também pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em nenhuma delas, a denúncia quanto à suposta baixa qualidade da alimentação escolar foi comprovada.

O cardápio que é oferecido nas escolas é de responsabilidade da direção das escolas, juntamente com o Conselho Escolar, vez que o repasse para a compra dos produtos que compõem a merenda é realizado de forma mensal para todas as escolas, proveniente de duas fontes: recurso federal (Pnae) e municipal (PMAE).

Neste ano, foram repassados os valores de R$ 443.178,20, referentes ao PNAE e R$ 1.468.050,00 referentes ao PMAE. Segundo informou o secretário municipal da Educação, Marcos Aurélio Marques, os repasses têm sido feitos “rigorosamente em dia, sem qualquer atraso”.

PROAFEM

O prefeito tem aproveitado para verificar também as condições físicas das escolas. Após quatro anos de muita irregularidade no repasse de recursos do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais (Proafem), a atual gestão regularizou os repasses direto às escolas para que possam fazer pinturas e pequenos reparos. O Proafem é classificado em quatro formas e cada uma tem destinação específica.

Neste ano, já foram destinados um total de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 3,3 milhões referentes à primeira forma, que é paga em quatro parcelas durante o ano. A última parcela deste ano foi paga na primeira quinzena de outubro. A primeira faixa é destinada a custear despesas com manutenção e conservação dos prédios escolares, mobiliários e equipamentos; aquisição de material, inclusive equipamentos para o desenvolvimento do ensino, telefone e provedor e internet; taxas, emolumentos e outras despesas administrativas para a escrituração, registros, ets.

Já a segunda forma é paga em duas parcelas ao longo do ano, no valor de R$ 1,6 milhão cada. A primeira foi paga em julho. Este Proafem é destinado a reparos e reforma das escolas, é não era pago com regularidade desde 2014. Esse ano foi pago no primeiro semestre e será feito novamente em dezembro, isto é, as escolas receberão duas vezes no ano recursos para reformas e reparos. Quanto à terceira forma do Proafem, é destinado às escolas que atendem alunos com educação integral e foi pago em fevereiro, para aquisição de equipamentos, utensílios, material pedagógico e esportivo, no valor de valor de R$ 33 mil.

A atual gestão inovou e criou a quarta forma de Proafem, que é destinado às bibliotecas e escolas de música, na qual já foram pagas duas parcelas, num valor total de R$ 55,3 mil.

Fonte: Assessoria

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